1. Introdução

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem a relação entre você e a SmartPanda Microsaas Solutions (“nós”, “nosso”), uma empresa inovadora especializada em microSaaS baseados em IA. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes Termos.

2. Serviços Oferecidos

A SmartPanda oferece uma variedade de microSaaS, ferramentas e serviços baseados em IA, conforme descrito em nosso website e em materiais promocionais relacionados.

3. Garantia e Reembolso

3.1. A SmartPanda oferece uma garantia de satisfação de 14 dias. Caso você não esteja satisfeito com qualquer produto ou serviço adquirido, você pode solicitar um reembolso integral dentro de 14 dias após a compra.

3.2. Após o período de 14 dias, reembolsos serão avaliados caso a caso.

3.3. Pedidos de cancelamento e reembolso devem ser formalizados através do e-mail: mailto:[email protected]. Solicitações enviadas por outros meios não serão consideradas.

4. Acesso aos Serviços

4.1. O acesso aos nossos serviços é individual e intransferível. É proibido compartilhar, vender ou de qualquer outra forma disponibilizar seu acesso a terceiros.

4.2. Em caso de violação do item 4.1, a SmartPanda reserva-se o direito de cancelar o acesso imediatamente, sem reembolso, e/ou aplicar uma multa, conforme a gravidade da situação.

5. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

5.1. A SmartPanda está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Tomamos todas as medidas necessárias para proteger e respeitar seus dados pessoais.

5.2. Para mais informações sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Limitações e Isenções de Responsabilidade

6.1. Enquanto nos esforçamos para oferecer serviços de alta qualidade, não garantimos que nossos serviços atenderão a todas as suas expectativas ou que sempre funcionarão perfeitamente.

6.2. A SmartPanda não será responsável por qualquer dano ou perda resultante do uso ou incapacidade de usar nossos serviços, a menos que tal dano seja resultado de ato intencional ou negligência grave de nossa parte.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Sempre que fizermos alterações significativas, informaremos por meio de nossos canais de comunicação.

8. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: mailto:[email protected].

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais brasileiros.

10. Propriedade Intelectual

10.1. Todos os conteúdos disponibilizados pela SmartPanda, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações e qualquer outro material, são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual de propriedade da SmartPanda ou de terceiros que concederam à SmartPanda o direito e licença de utilização.

10.2. O acesso aos nossos serviços não lhe concede nenhum direito ou licença para reproduzir ou de outra forma usar qualquer marca, logo ou conteúdo protegido da SmartPanda ou de terceiros.

10.3. É estritamente proibido utilizar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte dos serviços e dos conteúdos fornecidos pela SmartPanda, sem o consentimento prévio e por escrito da SmartPanda.

11. Uso de IA e Integração com Aplicativos

11.1. Os serviços da SmartPanda utilizam tecnologias de Inteligência Artificial (IA) e podem se integrar com aplicativos de terceiros, como WhatsApp e Telegram. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com o uso dessas tecnologias e integrações.

11.2. A SmartPanda não se responsabiliza por problemas ou interrupções nos serviços causados por falhas nos aplicativos de terceiros ou nas APIs utilizadas para integração.

12. Atualizações e Manutenção

12.1. A SmartPanda reserva-se o direito de realizar atualizações e manutenções em seus serviços sem aviso prévio. Faremos o possível para minimizar interrupções durante esses períodos.

13. Feedback e Melhorias

13.1. Ao fornecer feedback sobre nossos serviços, você concorda que a SmartPanda pode usar essas informações para melhorar seus produtos e serviços sem qualquer obrigação para com você.

Estes Termos foram atualizados pela última vez em 07/09/2024.

Ao se registrar ou usar nossos serviços, você concorda com os Termos acima.